O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…
Publicar conteúdos nas redes sociais já se tornou rotina para milhares de empreendedores, empresas e profissionais autônomos. No entanto, poucos percebem que, apesar de estar “na internet”, o alcance real dessas postagens é limitado. Transformar um simples post em uma notícia publicada em portal pode ser a diferença entre falar com um grupo pequeno e…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Berbigier, participam do painel “Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?”. O evento será realizado durante a 11ª edição do TOP FARMERS – 2025, em Campinas, São Paulo, na quarta-feira, 2 de julho, às 17h30. O painel reunirá expertise…
Cansado de um sistema de impostos confuso, cheio de regras difíceis de entender e que, muitas vezes, parece injusto? Você não está sozinho! A Reforma Tributária chegou para mudar o jogo, e não é só mais uma lei – ela redesenha o jeito como o Brasil arrecada impostos, buscando mais clareza, eficiência e, acima de…
Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve aumento em comparação com o levantamento anterior. Paralelamente, a aprovação do governo caiu para 28%. Uma outra instituição de pesquisas registrou reprovação de 43% e aprovação de 25%. Anteriormente, os números eram de 39% de reprovação e 29% de…
Empresas e profissionais do setor logístico terão uma oportunidade estratégica para acelerar conexões e fechar novos negócios durante a Rodada de Negócios da Cadeia Produtiva da Logística, que acontece em 14 de agosto, em Balneário Camboriú (SC). A iniciativa faz parte da programação oficial da Feira LOGISTIQUE 2025, um dos eventos mais relevantes do segmento…
O maior evento de cidades do Brasil acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis Com uma programação com mais de 500 atrações confirmadas, o Summit Cidades 2025 deve reunir 10 mil pessoas no CentroSul, em Florianópolis (SC). É a quinta edição do maior evento do segmento no Brasil, que tem como…
Com cerca de 15% da força de trabalho nas obras composta por migrantes, companhia aposta em empregabilidade, inclusão social e ganho de produtividade No mês em que se celebra o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Construtora Tenda, referência nacional em habitação popular, destaca os avanços de seu programa de inclusão profissional para…
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