O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…
O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar fundamental para a organização do Estado. Contudo, seu design vai além da mera arrecadação; ele incorpora mecanismos robustos de proteção ao cidadão. A Constituição Federal não apenas outorga o poder de tributar, mas também estabelece limites claros a esse poder. Sua função precípua é organizar o…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
Felipe Airan Machado, natural de Maringá (PR), é um mentor empresarial que transforma vidas ao ajudar empreendedores a saírem do caos operacional e recuperarem sua liberdade. Com mais de 19 anos de experiência, é fundador da Imersão Negócios Exponenciais, da formação Mestre em Negócios e da Fraternidade AEON. Nesta matéria, conheça a trajetória humana e profissional de quem acredita que o empresário não precisa ser escravo do próprio negócio — e que é possível crescer sem perder o que realmente importa: a paz, a família e o propósito.
Embora as ofertas sem depósito continuem a sua crescente popularidade nos sites de apostas online, os círculos sociais debatem o valor do entretenimento versus a sensibilização e a moderação. As apostas online e desportivas também se tornaram distrações populares em todo o Brasil, com jogadores de pequenas cidades e não só a aventurarem-se em jogos…
O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Berbigier, participam do painel “Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?”. O evento será realizado durante a 11ª edição do TOP FARMERS – 2025, em Campinas, São Paulo, na quarta-feira, 2 de julho, às 17h30. O painel reunirá expertise…
Ação internacional promove cidade e região para agentes de turismo fora do Brasil
Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve aumento em comparação com o levantamento anterior. Paralelamente, a aprovação do governo caiu para 28%. Uma outra instituição de pesquisas registrou reprovação de 43% e aprovação de 25%. Anteriormente, os números eram de 39% de reprovação e 29% de…
Evento nacional vai movimentar a economia e apresentar soluções modernas para o futuro das cidades De 16 a 19 de setembro de 2025, o Expocentro de Balneário Camboriú será palco da 4ª edição da Feira Construir Aí, que chega com força total e promete movimentar diversos setores ligados ao desenvolvimento urbano e tecnológico. Com mais…
Empresas e profissionais do setor logístico terão uma oportunidade estratégica para acelerar conexões e fechar novos negócios durante a Rodada de Negócios da Cadeia Produtiva da Logística, que acontece em 14 de agosto, em Balneário Camboriú (SC). A iniciativa faz parte da programação oficial da Feira LOGISTIQUE 2025, um dos eventos mais relevantes do segmento…
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